Capa (Foto: Divulgação)
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Prêmio Marandu 2025
O Observatório da Indústria do Maranhão, ligado a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), recebeu o Prêmio Marandu JOMP 2025, na categoria Mercado, por iniciativas desenvolvidas com órgãos públicos e empresas do estado relacionadas ao ecossistema de inovação e à agenda industrial.
A entrega ocorreu na quinta-feira (4), na Agência Marandu, em São Luís, com a participação do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canalles, e do diretor da Agência Marandu-UEMA, Roberto Serra, Servidores da Universidade, autoridades e sociedade civil.
O coordenador do Observatório da Indústria do Maranhão recebeu a premiação em nome da instituição. A iniciativa integra ações institucionais voltadas ao desenvolvimento de projetos no estado.
Criado em memória de José Oscar de Melo Pereira, o Prêmio Marandu JOMP reconhece contribuições para relações institucionais da UEMA. José Oscar atuou em diversas frentes da universidade, ampliou redes de cooperação e manteve compromisso com o serviço público ao longo de sua trajetória.
Vaticano e mulheres diaconisas
Por sete votos a um, uma comissão de alto nível do Vaticano foi contra a permissão de mulheres servirem como diaconisas, mantendo um clero exclusivamente masculino na Igreja Católica em todas as posições.
A instauração da comissão foi um dos últimos atos do papa Francisco. O relatório foi entregue ao papa Leão XIV, que ainda não se pronunciou.
Jantar Dançante no Blue Tree
Ainda embalado pelo sucesso da primeira edição, o Blue Tree São Luís promove, neste sábado a segunda edição do seu Jantar Dançante, evento que conquistou grande aceitação do público na primeira realização e retorna com uma noite ainda mais animada.
O encontro acontece nos salões do hotel, das 21h de sábado à 1h de domingo, reunindo boa música, gastronomia especial e um ambiente pensado para celebrar bons momentos.
Vale lembrar que as estreia do Jantar Dançante foi marcada por casa cheia, pista movimentada e muitos elogios dos participantes, que destacaram o clima acolhedor e a qualidade da experiência proporcionada pelo hotel.
Diretora geral hotel, Jacira Haickel garante que o retorno do evento reforça a conexão do empreendimento com a cidade e com seus clientes.
A segunda edição segue a mesma receita da primeira: será animada pela Orquestra Calhau, conduzida pelo maestro Gonzagha Sousa, que promete um repertório variado, com sucessos para todas as idades e ritmos que convidam o público a aproveitar a pista durante toda a noite.
Além da programação musical, o evento contará com um jantar especial, elaborado pela equipe de gastronomia do Blue Tree, com menu cuidadosamente preparado para proporcionar uma experiência completa.
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DE RELANCE
Tensão entre Congresso e STF
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender artigos da Lei do Impeachment, jogou querosene na fogueira das tensões institucionais, em especial com o Poder Legislativo.
No Senado e na Câmara, o ato de Gilmar colheu críticas. Houve forte reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei que restringe decisões monocráticas de ministros contra leis aprovadas pelo Congresso.
No modelo que teve itens suspensos, qualquer cidadão pode apresentar pedido de impeachment contra ministros e cabe ao Senado processar e julgar a denúncia. Pela decisão de Gilmar, torna-se atribuição exclusiva do procurador-geral da República (PGR) a apresentação de denúncia.
Isso deixa o Senado a reboque da PGR, em uma alegada redução de poderes, além de alijar cidadãos e os próprios parlamentares da apresentação de requerimentos de cassação.
Extrapolação de papel
Uma contestação que vem desde outros tempos contra o STF voltou a ganhar força: a de que, em determinados julgamentos, ministros modificam itens de leis vigentes.
Isso extrapolaria a atribuição do magistrado de interpretar a norma, ingressando na seara de reescrevê-la, o que é um papel do legislador.
– Caso prevaleça a nova regra, o Senado terá de demandar a PGR para processar o ministro do STF. Perderia a competência privativa. Se aceitarmos a ideia de que o Judiciário pode alterar a Constituição, teremos uma juristocracia no Brasil – afirma Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper.
Na mesma decisão, Gilmar estabeleceu a exigência de dois terços dos votos dos senadores para a abertura do processo contra os ministros. Atualmente, a exigência é de maioria simples. O magistrado também entendeu que não é possível instaurar procedimento por discordar do mérito das decisões de um magistrado.
Extrapolação de papel...2
Schmidt considera plausível a impossibilidade de impeachment por discordância quanto ao mérito.
– Isso é importante para a independência dos poderes. Uma decisão do STF, mesmo que desaponte a população, não pode justificar impeachment. Seria o chamado crime de hermenêutica – diz Schmidt.
Schüler tem visão oposta e cita a necessidade de o STF manter-se sob controle do Senado, dentro do sistema de freios e contrapesos da República.
– O mérito de uma decisão do ministro pode ferir a Constituição. Por que isso não poderia configurar um crime de responsabilidade? Nem tudo se resume à mera divergência interpretativa – diz.
Nova correlação de forças
A decisão de Gilmar acontece em contexto político de contínua pressão das bancadas bolsonaristas pelo impeachment de ministros. A eleição de 2026 poderá ampliar esse risco, diante da hipótese de crescimento da bancada anti-STF.
Somente o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da tentativa de golpe de Estado, é alvo de 41 pedidos de impeachment, apresentados por cidadãos comuns e por parlamentares.
– Existe uma questão política que não podemos negar. O bolsonarismo está em campanha contra o STF e tem o objetivo de punir alguns ministros. Ao mesmo tempo, isso não dá ao STF a prerrogativa de reescrever a Lei do Impeachment – comenta Leonardo Avritzer, professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para ele, “o ideal” seria a decisão de Gilmar “forçar” a revisão da Lei do Impeachment no foro adequado, o Congresso. Isso permitiria modernizar a lei com a acolhida de pelo menos parte da decisão liminar, conferindo maior equilíbrio para o mecanismo.
Decisão em causa própria
Depois da repercussão negativa da decisão do ministro Gilmar Mendes, alterando as regras para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), resta aos demais colegas da Corte derrubar a liminar. Porque ela é indefensável, mesmo sabendo-se da existência de um movimento da direita para eleger senadores com “sangue nos olhos” contra o ministro Alexandre de Moraes.
Se uma mudança precisa ser feita no rito, que seja por lei e não por uma decisão do Supremo em causa própria.
É fato que o presidente do Senado fica com poder excessivo ao decidir sozinho se leva ou não adiante um pedido de impeachment de ministro do Supremo. Também é verdade que o presidente da Câmara se torna superpoderoso por decidir sem precisar consultar ninguém se abre ou não o processo de impeachment do presidente da República.
Instrumento de chantagem
Sabe-se também que esse poder, no caso do presidente da República, pode ser usado como instrumento de chantagem – e Eduardo Cunha está aí para comprovar que nem sempre a motivação é republicana.
Quando o pedido de impeachment de Fernando Collor caiu na sua mão, em 1992, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, descobriu que a Constituição era genérica em relação aos crimes de responsabilidade. Foi preciso recorrer a uma lei de 1950, combinada com a Constituição e outros dispositivos legais, para estabelecer o rito do procedimento que tirou Collor do poder.
Aliás, até o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu ao ministro Gilmar Mendes que reconsidere sua decisão sobre impeachment de ministros. Gilmar, entretanto, rejeitou o pedido do AGU para rever a decisão.
Convém buscar a conciliação
Em uma república hígida, nenhum poder tem forças demais. Um fiscaliza e acompanha o ato dos demais, impondo limites de forma equilibrada.
É o que se define como o sistema de freios e contrapesos da democracia, mecanismo que hoje mostra defeitos de funcionamento diante da precedência de interesses político-eleitorais e corporativos e da polarização exacerbada.
Convém, com diálogo institucional, buscar a conciliação.
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Orçamento com calendário de emendas
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2026 com previsão, pela primeira vez, de calendário para o pagamento de emendas parlamentares.
O texto também prevê contingenciamento (bloqueio) mirando o limite inferior da meta de resultado primário – superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto –, o que dá conforto ao governo federal. A proposta agora vai para sanção presidencial.
“Erro histórico”
O valor reservado para emendas parlamentares subiu de R$ 40 bilhões, na proposta do governo, para R$ 52 bilhões, com a inclusão de R$ 12 bilhões destinados às emendas de comissão, herdeiras do “orçamento secreto”.
O texto fixa que 65% das emendas parlamentares impositivas de 2026 deverão ser pagas no primeiro semestre, até três meses antes das eleições.
A regra valerá para as emendas impositivas – de saúde, assistência social e transferências especiais (as “emendas pix”) –, e os valores serão pagos antes do período do defeso eleitoral.
O presidente Lula da Silva afirmou que não concorda com o modelo de emendas impositivas e classificou como “erro histórico” a fatia do orçamento da União sob controle direto do Congresso.
– Você só vai acabar com isso quando você mudar as pessoas que governam e que aprovaram isso – disse Lula.
Doação de dinheiro
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, dentro do projeto, o Congresso aprovou também, sem alarde, a possibilidade de doação de dinheiro e bens no meio da campanha eleitoral de 2026, contrariando a legislação eleitoral.
A medida dá poder ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para efetuar doação de bens, valores e benefícios como cestas básicas, tratores, ambulâncias e outras benesses no meio da campanha.
A mesma prática foi adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. O projeto reserva R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral.
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A nova rebeldia
Muito oportuno o comentário do jornalista Paulo Germano de que cresceu num mundo em que exagerar era uma forma de currículo. Não era “saí com meus amigos”, era “acordei num sofá que nunca vi”. Uma espécie de concurso informal de imprudência: todos medindo a própria valentia pelo nível de risco que se corria. Encher a cara, fumar, dirigir rápido, isso era juventude, era rebeldia, era liberdade – e era como se fosse o único jeito de viver intensamente.
Pois é curioso perceber que esse modelo ruiu. Dados do terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas mostram cada vez mais gente reduzindo o consumo de álcool – e a bebida era o grande símbolo daquele estilo de vida inconsequente da minha geração. O percentual de adultos que bebem caiu de 52% para 44% desde 2006. Entre adolescentes, a queda é de 34% para 19%. Psicólogos e psiquiatras destacam a busca crescente por uma vida saudável, mas isso explica só a superfície.
A nova rebeldia...2
Está certo o assessor de imprensa Fernando Santos quando lembra que no mundo ansioso de hoje, exausto de tanto estímulo, mergulhado em desgaste mental e cobrança por produtividade, o autocuidado ficou mais transgressor que a autodestruição.
Escolher descansar, preferir cuidar da saúde, conseguir estabelecer limites, isso é o que agora soa subversivo e contestador. Não é para menos: os jovens de hoje cresceram vendo burnout, dependência química, pânico e depressão dentro de casa. A liberdade talvez não esteja mais em perder o controle, mas em mantê-lo.
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Aquela imagem batida do artista bêbado, catando inspiração à meia-luz da madrugada, ficou datada. O próprio rock´n´roll – como dói dizer isso –envelheceu com seus mitos. Porque, se antes o bar era o centro da vida social, hoje os grupos se organizam em outros eixos. Atletas amadores se reúnem para correr ou jogar beach tennis. Há também a comunidade dos gamers. E a turma da ioga, do crochê, da cerâmica – são outras formas de estar junto, de pertencer, de criar vínculo.
A grande virada parece estar aí: a intensidade não acabou, só mudou de endereço. Se antes morava no exagero, agora mora na coragem de selecionar o que vale a pena – o que é bem menos infantil do que costumam insinuar sobre essa geração.
Pode não ser tão fotogênico quanto acordar num sofá estranho, mas certamente faz mais sentido no dia seguinte.
Corrida na Litorânea
Neste sábado (6), às 5h da manhã, com largada do Parquinho da Avenida Litorânea, teve a Sambarum Solidário, uma manhã que uniu movimento, solidariedade e samba.
A proposta era simples: correr, ajudar e celebrar a vida. Os participantes vestiram branco para simbolizar paz, leveza e boas energias no percurso. Os percursos eram de 5km e 10km.
Bastava doar 3kg de alimentos não perecíveis ou pix direto na conta do Instituto Mãos do Bem SLZ. Ao término da corrida, os corredores caíram no samba.
Visita de Sarney
O governador Carlos Brandão recebeu, na sexta-feira, no Palácio dos Leões, a visita do ex-presidente José Sarney. O emedebista levou ao chefe do Executivo sua coletânea de ficção, lançada ontem EM São Luís.
“As obras O Dono do Mar, Saraminda e A Duquesa Vale uma Missa revelam a sensibilidade literária e a visão única da ficção de Sarney sobre o nosso povo e as riquezas do Maranhão. Um momento especial de celebração da cultura, da memória e da força da nossa gente”, destacou Brandão ao divulgar imagens do encontro.
Adiamento de julgamento
Um pedido de vista da ministra Estela Aranha adiou novamente o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso do PSC que pode culminar com a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Wellington do Curso (sem partido) e Fernando Braide (SD).
Ambos foram eleitos em 2022 pelo PSC, partido acusado de fraude na cota de gênero. No TRE do Maranhão, a decisão foi pela cassação de toda a chapa. O recurso do partido agora em análise pelo TSE é contra essa condenação.
O julgamento virtual foi retomado na sexta-feira, 5, já com o voto do relator, ministro André Mendonça, pela manutenção da decisão de base.
Para escrever na pedra:
“Político que se respeita honra sempre a palavra dada. E o que se respeita e é esperto nunca dá a palavra”. De Rodolfo Cavalcanti – PB.
TRIVIAL VARIADO
Despesas em 2026: Em revés para o governo, Congresso aprova LDO com calendário para pagar emendas. Diretrizes para o orçamento preveem desembolso de 65% dos repasses de execução obrigatória no primeiro semestre, antes da campanha eleitoral. Lula reagiu.
Estudo da FGV: Em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o Bolsa Família. Entre jovens de 15 a 17 anos, taxa é de 71,25%.
Pesquisa nacional: Falta de tempo é o principal obstáculo ao consumo de cultura pelos brasileiros (33%), seguido de desinteresse (29%) e dinheiro (24%).
Morte: faleceu em Belém, na manhã de ontem, aos 89 anos, o jornalista Donato Cardoso, fundador da Academia Paraense de Jornalismo. Grande figura humansa, ele estava internado há muito tempo, com múltiplos problemas de saúde.
